O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta terça-feira, 17, um acordo para a doação de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que serão montadas em presídios nacionais. A primeira entrega será feita na próxima semana em uma penitenciária feminina próxima a Belo Horizonte, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, com a presença da conjunta dele e da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
O ministro explicou que o cronograma completo e os presídios que serão contemplados ainda estão em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de segurança. Segundo ele, os custos totais do projeto não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas dependerá das secretarias de segurança.
"É um ato importante para garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo que ajuda, também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução penal", disse Mendonça.
O ministro explicou que o cronograma completo e os presídios que serão contemplados ainda estão em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de segurança. Segundo ele, os custos totais do projeto não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas dependerá das secretarias de segurança.
"É um ato importante para garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo que ajuda, também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução penal", disse Mendonça.
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