sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-tesoureiro do PP


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus feito pelo ex-tesoureiro do PP João Cláudio de Carvalho Genu, preso desde maio do ano passado na Operação Lava Jato. A decisão da ministra foi publicada na manhã desta quinta-feira, no site do STJ.

Genu foi condenado em dezembro de 2016 a oito anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção e associação criminosa. Pela sentença do juiz Sérgio Moro, o réu era responsável por intermediar repasses de propina entre empresários e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-tesoureito havia solicitado que o réu saísse da prisão e, no lugar disso, cumprisse pena por outras medidas cautelares, como restrição de deslocamentos.

O habeas corpus já havia sido negado em segunda instância. Agora, a ministra Laurita Vaz manteve a determinação, destacando que não há ilegalidade na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). "Sobressai, a olhos vistos, a gravidade concreta das condutas pelas quais o ora paciente foi condenado, a justificar a prisão preventiva para a garantia da ordem pública", disse a magistrada. na decisão.

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