No último dia 15 de março, o TSE julgou processo de Índio da Costa
(@indio) por publicar uma mensagem de cunho eleitoral no Twitter antes
do início oficial da campanha de 2010, quando ele postulou a
vice-presidência da República. Na ocasião, o Tribunal entendeu que a
rede social se assemelha a um meio de comunicação de massa e, por isso,
publicações com viés eleitoreiro na ferramenta configurariam em
propaganda eleitoral antecipada.
sábado, 9 de novembro de 2013
Cidadão poderá ser punido ao usar Twitter para propaganda antecipada
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