O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir desta segunda-feira (18) pela execução da sentença de outros dez acusados de participar do esquema do mensalão. Desses, sete podem ter a prisão decretada. Entre eles, estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Há ainda três condenados que
cumprirão penas alternativas, como multa e prestação de serviços à
comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas. Dos sete
que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo
apenas para Roberto Jefferson, que não pode mais apresentar recursos
que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do
mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de
R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Punições
inferiores a oito anos levam a regime semiaberto, mas a defesa
apresentou um pedido de prisão domiciliar, em razão do estado de saúde
do ex-parlamentar, que ainda será analisado. Os outros seis condenados
ainda não tiveram o trânsito em julgado decretado por Barbosa.
Também
não estão claros quais são os critérios usados pelo presidente do STF
para ordenar a execução de todas ou algumas das penas. Mas, no
entendimento pessoal de Barbosa, manifestado durante a sessão da última
quarta (13) no STF, todos os seis podem ser mandados para a prisão.
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