Obra
mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o
projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações
desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente
dobraram. O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2
bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com
mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU)
identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em
aditivos acima do limite estipulado por lei.
Iniciada
em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do São
Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando finalmente
levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte.
O
TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou
os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto,
execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do
sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”.
Em
2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital que
substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010,
na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite
permitido para alterações contratuais e superfaturamento”.
O
valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério da
Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as
obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de
bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e
restrição à competitividade na licitação”.
Aditivos
Outros
prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do
limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas
cobraram mais do que esse percentual.
Em
uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços novos
“que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor
original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o
sobrepreço chegou a 54%, ao acrescentar R$ 115 milhões aos R$ 212,1
milhões iniciais.
Em
sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de custos
de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na
opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos levou a
acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do
valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por
contrariar a Lei 8.666/1993”.
O rio
Equivalente
à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão
do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco
usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale
do São Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na
Bahia.
Se
o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras
12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos
maiores símbolos do País.
Reprodução Márcio Melo via Ig
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