As instituições de ensino superior interessada em aderir ao Programa
Universidade para Todos (ProUni) tem a partir de hoje (24) até o dia 14
de maio para emitir o termo de adesão por meio de sua mantenedora. O
procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni - Sisprouni,
na internet, e se refere ao segundo semestre de 2014. Os prazos e
procedimentos estão detalhados em portaria publicada na edição de hoje
do Diário Oficial da União.
No
caso das instituições com mais de um local de oferta de cursos, deverá
ser firmado termo de adesão específico para cada local de oferta,
abrangendo todos os cursos e turnos. A adesão de novas mantenedoras ao
ProUni deverá ser precedida de manifestação de interesse no Sisprouni no
período de 24 de abril a 9 de maio de 2014.
A portaria informa
que as mantenedoras de instituições de ensino superior que tenham
efetuado adesão ao ProUni deverão emitir termo aditivo ao processo
seletivo referente ao segundo semestre de 2014 para cada um dos locais
de oferta no período de 24 de abril a 14 de maio no site do Sisprouni.
De
acordo com o texto, a emissão semestral do termo aditivo é um
procedimento obrigatório durante o prazo de vigência do termo de adesão e
independe da realização de processo seletivo para ingresso de
estudantes.
As mantenedoras de instituições de ensino superior
participantes do ProUni deverão, por exemplo, disponibilizar acesso
gratuito à internet para a inscrição dos candidatos ao processo seletivo
do ProUni e informar nos editais o número de vagas destinadas a bolsas
integrais e parciais do programa.
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