Os vereadores de Natal aprovaram na sessão desta quarta-feira (9) o
projeto da mesa diretora que institui verba indenizatória. A verba é
oriunda de dois projetos, cujo objetivo é criar, estabelecer e
regulamentar sua utilização. Na prática, o projeto transforma a verba de
gabinete em indenizatória. Antes, se recebia o dinheiro e aplicava-se e
depois prestava-se contas dos gastos. Agora os gabinetes tem de
utilizar seus recursos, prestar contas a casa e só depois receber a
verba indenizatória.
Além disso, os parlamentares derrubaram o veto à Emenda nº 81,
apresentada pelo Vereador Hugo Manso, ao Projeto de Lei 153/2013, que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natal para o
exercício financeiro de 2014”. O projeto retira recursos da Semsur para o
programa Fundo para a Infância da Semtas.
“Mais uma vez estamos nesta casa discutindo vetos infundados da
prefeitura”, disse o vereador Marcos do PSOL. “Não há nem o que pensar
sobre a derrubada desse veto, pois o tema é de muita importância e a
Semsur já possui outros diversos recursos”, afirmou o vereador Maurício
Gurgel (PHS).
Os vereadores também foram favoráveis ao projeto de proposição do
vereador Maurício Gurgel (PHS) que dispõe sobre a destinação de no
mínimo 10% da grade musical de cada programa das emissoras de rádio AM e
FM na cidade do Natal a divulgação de trabalhos e obras de músicos e
compositores natalenses.
O vereador propositor falou sobre o objetivo do projeto. “Tive o
cuidado em elaborar o projeto inclusive para que a cada 60 minutos de
música pelo menos seis tem que ser destinado ao artista de Natal. Porque
senão eles iam cumprir essa lei jogando os artistas natalenses para os
horários de menor audiência, como a madrugada. Temos de passar os
valores da nossa terra. A luta já é muito desigual e a gente da nossa
terra precisa ter seu espaço na cultura”, pontuou Maurício Gurgel.
“Precisamos valorizar nossa cultura. Nosso povo entende e compreende e
deve priorizar nossa terra”, disse o vereador Fernando Lucena. “Quero
aqui acrescentar que estou há mais de 30 anos na música e nossos músicos
perderam quando a ordem dos músicos de nossa cidade deixou de realizar
suas fiscalizações. Em muitos bares da cidade, por exemplo, tem muita
gente tocando sem tirar sua carteira de músico tirando a oportunidade
daqueles que estudaram”, explicou o vereador Junior Grafith (PRB).
Esta sessão teve ainda a deliberação dos parlamentares sobre os
requerimentos, atendendo a solicitação do vereador Adão Eridan (PR),
para inserção de processo na Comissão de Ética contra o vereador Marcos
do PSOL, que rasgou o regimento interno da Câmara Municipal na semana
passada e sobre a apuração de vazamento de outras informações da
referida comissão para a imprensa, apoiados pelos vereadores Sandro
Pimentel e Fernando Lucena.
Portal No Ar
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