Os potiguares que enfrentam a seca podem ter um pouco de esperança.
Através do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Prógestão), os estados
brasileiros que aderirem o programa terão um repasse financeiro para
fortalecer a gestão das águas. Por ano, serão repassados até R$ 750 mil
durante cinco anos.
O diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte (Igarn), Elias Alves Teixeira, contou que para ter acesso ao
recurso, o Estado deve alcançar metas proposta pelo órgão estadual a
cada ano.
“Este é um reforço considerável, um recurso efetivamente garantido.
Se conseguirmos fechar essas metas anualmente virão as parcelas anuais,
se não alcançar, virão os valores proporcionais”, afirmou Elias. Dos R$
750 mil, R$ 300 mil são repassados para a Secretaria do Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Primeira parcela já foi depositada em março deste ano. Segundo Elias
Teixeira, o dinheiro será usado em ações de gerenciamento de recursos
hídricos e com gastos da rotina do órgão, como contratação de pessoal,
fiscalização, compra de equipamentos.
O diretor da Igarn ressaltou a dificuldade que o órgão trabalha. Com
20 servidores e com orçamento anual, de em torno, R$ 800 mil, o órgão
não cumpre todas as competências dividindo-as com a Semarh.
“Competências que são nossas continuam na Semarh por absoluta questão
da redução nosso quadro de pessoal. O comitê de bacias, monitoramento
da qualidade de água, sala de situação são feitas pela Semarh, por não
ter espaço físico e para fazer, deve vim o pessoal junto”, relatou.
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