Governo da PB prorroga emergência em 25 cidades do Semiárido

 A situação de emergência em 25 cidades da Paraíba voltou a ser prorrogada nesta quinta-feira (15). O decreto foi publicado pelo governo do estado no Diário Oficial e abrange municípios da região do Semiárido que permanecem afetados pela estiagem. Somados aos 170 municípios que tiveram um novo decreto publicado no dia 23 de abril, o estado volta a ter 195 municípios em situação de emergência.

A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

Para o secretário executivo da Infraestrutura, Carlos Alberto Dantas , o novo decreto tem o objetivo de garantir a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. “É importante e necessário o decreto de situação de emergência. Dessa maneira ficam assegurados aos municípios programas emergenciais como a Operação Pipa do Exército, acesso ao programa Seguro Safra, financiamentos e obtenção de recursos, além de contratar serviços e obras para combater os efeitos da estiagem com mais agilidade”, destacou.

“As chuvas estão abaixo da média nessas localidades, o que impossibilita a reposição de água nos reservatórios da região e a normalização do abastecimento d’água”, completou Carlos Alberto.