Polícia Federal não quer mais emitir passaportes

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer que a Polícia Federal deixe de cuidar de questões burocráticas e administrativas como a emissão de passaportes, passando esta atribuição para outra pasta, como, por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores. “Seria o ideal”, tem dito o ministro Cardozo, que já discutiu o tema com a Polícia Federal, mas ainda não tratou da possibilidade de transferência de função da PF para o Itamaraty com a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do ministro, com a saída deste papel burocrático, a Polícia Federal poderia se dedicar mais a desempenhar o papel de polícia judiciária, se concentrando mais na inteligência e nas investigações.

A proposta tem o apoio da Polícia Federal, que já terceirizou a emissão de passaportes desde a administração do ex-ministro Tarso Genro, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste novo modelo, que ainda é objeto de estudo no MJ, a PF passaria a controlar apenas as informações sobre os passaportes, analisando os registros de entrada e saída de pessoas do País, assim como a realização das investigações.

Como quase a totalidade do trabalho de emissão dos passaportes é executado por funcionários terceirizados, a transferência para outro órgão não é considerada um problema, ainda mais que hoje, o passaporte brasileiro já foi modernizado e é tido como de difícil falsificação.

Dentro do governo, há quem defenda a criação de um novo órgão que poderia passar a executar esta tarefa. Atualmente, o Itamaraty já é responsável pela emissão de passaportes diplomáticos e oficiais. Em 2013, a Polícia Federal bateu recorde de emissão de passaportes para brasileiros. Foram expedidos 2.131.112 documentos no ano passado, um aumento de 9,5%, em relação a 2012, quando foram emitidos 1.943.370 passaportes. Em 2003 foram expedidos 713.578 passaportes.