Cosern erra recolhimento do ICMS e cobra ‘prejuízo’ de cinco anos aos consumidores

Os consumidores devem ficar atentos com relação à conta de energia que está sendo entregue pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). Segundo informações apuradas pelo O Jornal de Hoje, a Cosern está cobrando dos clientes as diferenças acumuladas das alíquotas de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que não foram pagas nos últimos cinco anos. 

A cobrança inusitada desse tributo sobre o consumo energético individualizado é justificada pelo fato de que a Companhia teria debitado nesse tempo um percentual menor nas contas dos seus clientes.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Cosern já prestou contas de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS nesses cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores. Agora, inúmeros clientes estão sendo responsabilizados pelo erro cometido pela Cosern.