Juiz dá prazo de 24h ao Facebook para explicar links para Alckmin

O juiz auxiliar Marcelo Coutinho Gordo aumentou de R$ 10 mil para R$ 100 mil na tarde desta sexta-feira (1) a multa a ser aplicada ao Facebook caso não cumpra, em 24 horas, a determinação de identificar as empresas contratantes de links patrocinados que teriam feito propaganda eleitoral em benefício do candidato à reeleição, governador Geraldo Alckmin.

A campanha de Alckmin não quis se manifestar. Procurado pelo G1, o Facebook  informou que não comenta casos específicos. "De acordo com os nossos termos e políticas, os anunciantes são responsáveis por assegurar que seus anúncios estejam de acordo com todas as leis, estatutos e regulações aplicáveis. O Facebook está preparado para atender às demandas da Justiça Eleitoral", diz a nota.

Com o não atendimento da determinação, o magistrado aumentou a multa, que até então seria de R$ 10 mil por dia de descumprimento, para R$ 100 mil diários.

A ordem judicial foi em decorrência de processo movido pela coligação majoritária São Paulo Quer o Melhor (PMDB / PDT / PSD / PP / PROS), de Paulo Skaf, contra Alckmin, Facebook do Brasil e contratantes de links patrocinados.

Segundo a ação, o governador teria aumentado o número de seguidores em seu perfil na rede social Facebook por meio propaganda paga na internet, o que é proibido pela legislação eleitoral. O magistrado ainda não analisou o mérito da questão.

A campanha de Skaf afirma que o tucano, com o recurso dos links patrocinados, conseguiu multiplicar o número de pessoas que curtiram o perfil e passaram a fazer parte da base que recebe notícias sobre as eleições por meio dessa página no Facebook.

Ainda segundo a coligação, a página demorou quatro anos para chegar aos 100 mil seguidores até dezembro de 2013. Seis meses depois, esse número subiu para 320 mil.

Além da identificação dos links e posts patrocinados, os partidários pediram que o número de pessoas que curtiram a página por terem clicado no link patrocinado também seja identificado. O objetivo é aferir em quanto a estratégia teria conseguido aumentar o número de curtidores da página de Alckmin.

A campanha de Skaf quer que o Facebook  retifique o número de curtidores do perfil de Alckmin e só contabilize aqueles que foram registrados sem uso de links patrocinados.