Os
eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a segunda
via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira
(25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais
do próximo dia 5 de outubro. De acordo com o Código Eleitoral (artigo
52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de
eleitor até 10 dias antes do pleito.
Nas eleições deste ano, mais de 142
milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e
vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados
federais, deputados estaduais ou deputados distritais.
Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor e o
documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que
souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá
votar apresentando apenas o documento com foto. Porém, o título de
eleitor é um documento importante para identificar o local de votação e a
seção eleitoral, facilitando ao cidadão exercer o direito ao voto no
dia de escolher seus representantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário