Lewandowski despacha no Planalto como presidente

O quinto presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir a Presidência da República esteve nesta terça-feira (23) à tarde no Palácio do Planalto. Por apenas uma hora, Ricardo Lewandowski assinou atos como chefe do Executivo, já que substitui constitucionalmente a presidente Dilma Rousseff, em viagem aos Estados Unidos para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Pouco antes das 15h, Lewandowski atravessou a Praça dos Três Poderes e entrou na garagem do Planalto. Ele acumula os cargos até o início da noite de quarta-feira (24), quando o avião de Dilma entrar no território nacional. Às 16h, sua comitiva com cinco carros deixou as dependências do Palácio.

Como presidente, assinou a promulgação de acordos bilaterais permitindo o trabalho remunerado de dependentes de diplomatas. Os atos bilaterais já foram aprovados pelo Congresso, entram em vigor nos próximos meses e envolvem reciprocamente a Bélgica, Eslovênia, Filipinas, México, Nicarágua, Romênia e Suíça.

Além disso, Lewandowski assinou a concessão de aposentadoria para ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. Após sair do Planalto, voltou ao STF, onde tem encontros marcados com o embaixador do Kuwait no Brasil e com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias contra a Petrobras.

Presidente da comissão, o senador Vital do Rego (PMDB-PB), solicitou audiência para tentar acesso às informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em troca da delação premiada. Da audiência com Lewandowski, também participarão o ministro Teori Zavaski, relator dos processos da Operação Lava a Jato, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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