segunda-feira, 22 de setembro de 2014

STF autoriza Delúbio a cumprir a pena em casa

Sérgio Lima/Folha

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, autorizou Delúbio Soares a cumprir o resto da pena em casa. Condenado pelo STF a 6 anos e 8 meses de prisão, o ex-tesoreiro do PT está preso há menos de um ano. Mas, pelas contas do Supremo, descontando-se 117 dias de trabalho externo, ele já teria cumprido um sexto da pena. O que lhe dá o direito de migrar do regime semiaberto à prisão domiciliar.

A lei prevê o abatimento de um dia da pena para cada três dias trabalhados. Coube à defesa de Delúbio requerer a progressão de regime. Responsável pelo acompanhamento da execução das penas do mensalão, Barroso requisitou a opinião do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Que se manifestou a favor do deferimento do pedido.

Antes de Delúbio, outros três mensaleiros haviam obtido autorização judicial para migrar do regime semiaberto para a prisão domiciliar: o ex-presidente do PT José Genoino e dois filiados do extinto PL, hoje PR: o ex-deputado federal Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro da legenda Jacinto Lamas.

Estima-se que o grão petista José Dirceu poderá requerer a progressão para a prisão domiciliary em novembro. Valdemar Costa Neto, mandachuva do PR, deve fazer o mesmo no final de dezembro. E o ex-presidente petista da Câmara, João Paulo Cunha, em fevereiro de 2015.

UOL

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