O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
deputado Ricardo Motta (PROS), promulgou, na manhã desta quarta-feira
(14), a Lei do Turismo, de autoria do deputado estadual Gustavo
Fernandes (PMDB). A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o
desenvolvimento do setor no estado.
A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas
sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento,
desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e
promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a
votação das galerias do plenário Clóvis Motta.
Gustavo Fernandes explicou que o objetivo é que o RN retome a
importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está
aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para
trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam
trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, ponderou.
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