O ministro da Educação, Cid Gomes, fechou nesta terça-feira o aumento
que o governo concederá para o piso dos professores neste ano. O valor,
segundo o Broadcast Político, da Agência Estado, antecipou, passará dos
atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, o que representa um aumento de
13,01%. Segundo assessores da pasta ouvidos pela reportagem,
"tradicionalmente", o valor normalmente é "arredondado". Em razão disso,
na prática, o piso deve passar para R$ 1.918. Em nota, o MEC informa
que o aumento será dado conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de
julho de 2008. "Conforme a legislação vigente, a correção do piso
reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido
nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", diz o
ministério em nota divulgada pela assessoria de imprensa.
A decisão de
divulgar o novo piso ocorreu após o ministro Cid Gomes se reunir, nos
últimos dois dias, com representantes do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE). Em entrevista ao Broadcast Político no
último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do Ceará,
informou que uma de suas primeiras ações seria definir o valor do novo
piso. O valor anunciado pelo ministério corresponde também ao estimado
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Tanto a entidade quanto
alguns governadores estaduais, reclamam do piso. Depois de anunciar o
piso, Cid Gomes divulgará, na segunda semana de sua gestão, o resultado
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da
abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no
qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para
candidatos participantes do Enem.
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