De acordo com o edital, a inscrição poderá ser feita pessoalmente ou
por procuração legalmente constituída, específica e individual, com
firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos
documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente
autenticadas. O formulário estará disponível na internet, na página
www.parnamirim.rn.gov.br.
A remuneração é de R$ 1.803,11 para uma jornada de trabalho de 30
horas semanais. Os candidatos selecionados e contratados irão
desempenhar, exclusivamente, o exercício de docência em sala de aula e
não poderão, em hipótese alguma, assumir outras atividades”, alerta o
edital, publicado na edição do dia 27 de março do Diário Oficial do
Município (DOM, nº 1.015). A duração do contrato de trabalho será de
seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da
necessidade da administração.
São 128 vagas, das quais 5% destinadas a pessoas portadoras de
deficiência. Também haverá cadastro reserva com 22 vagas para suprir
necessidades decorrentes de licenças médicas.
Além da exigência constitucional quanto à nacionalidade, são os
seguintes os requisitos para contratação: ter habilitação específica
para o exercício do magistério no nível de ensino ou na disciplina para a
qual pretender se inscrever; idade mínima de 18 anos completos, na data
do encerramento das inscrições; não ter pendências junto à justiça
eleitoral; estar em regular situação perante o serviço militar (no caso
de candidato do sexo masculino); não ter vínculo comissionado com a
administração direta ou indireta do município. A secretária Vandilma
Oliveira prevê que os aprovados assinarão contratos temporários até o
final de abril.
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