A
ex-senadora Marina Silva e o ministro Gilberto Kassab (Cidades), que
tentam viabilizar na Justiça Eleitoral a criação de partidos, podem ter
de recomeçar seus projetos políticos da estaca zero. Ministros e
ex-ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha
avaliam que as duas novas siglas patrocinadas por eles se enquadram na
nova legislação, sancionada no mês passado, que dificulta a criação e
fusão de partidos.
Tanto o grupo político de Marina quanto o de Kassab pediram o
registro das legendas antes de a lei entrar em vigor. A avaliação de
pelo menos dois atuais ministros e outros dois ex-ministros do TSE,
porém, é de que apresentar o pedido não basta. Seria preciso que eles já
estivessem aprovados pela Justiça Eleitoral.
A nova lei exige que, para registro de novos partidos, só sejam
aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra legenda. Para uma
sigla ser reconhecida, são necessárias 485 mil assinaturas. Marina Silva
tenta formar desde 2013 a Rede Sustentabilidade. Naquele ano, o TSE
negou registro porque 32 mil assinaturas foram invalidadas. Agora, o
grupo quer entregar, até o fim do mês, 80 mil apoiamentos à Justiça. A
Rede diz que não será atingida pela lei e espera reaproveitar 450 mil
assinaturas reconhecidas há mais de um ano.
O processo de recriação do Partido Liberal, patrocinado por Kassab,
também corre risco. Aliados do ministro entraram com o pedido de
registro no TSE um dia antes de Dilma sancionar a nova lei. Foram
apresentadas 167 mil assinaturas. O grupo diz que outros 484 mil
apoiamentos estão em processo de certificação em cartórios.
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