O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) informou hoje (11) que vai devolver o dinheiro de
candidatos pobres que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão
isentos. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem (10).
A
taxa de R$ 63 é requisito para participar do exame. Além dos
participantes de baixa condições financeiras, são isentos também os
concluintes do ensino médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção
por pobreza são analisados pelo sistema, que aprova ou não a isenção.
Segundo o Inep, os participantes pobres que tiveram o pedido negado e
foram obrigados a pagar a taxa, caso seja provado a sua condição de
pobreza, o dinheiro será devolvido. "O valor será ressarcido, em data a
ser definida e informada aos interessados", diz o Inep por meio de nota.
A autarquia acrescentou que o processamento das inscrições ainda está
em andamento.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7
milhões, 43,9% , dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência.
Independentemente do pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a
comprovação de pobreza. Se as informações forem falsas, o candidato
será excluído do Enem.
Para serem considerados em situação de carência, os estudantes precisam ter renda familiar mensal per capita
de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três
salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual
ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em
escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede
privada.
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