A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu à Justiça Federal, em
alegações finais, a condenação da cúpula da empreiteira OAS por
organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva - José
Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães
Medeiros, Fernando Augusto Stremel Andrade, Mateus Coutinho de Sá
Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli. Todos são acusados de
envolvimento com o esquema de corrupção e cartel de construtoras que se
apossou de contratos bilionários da Petrobras no período entre 2003 e
2014. Nove procuradores da República que subscrevem o documento de 215
páginas pedem, ainda, confisco definitivo de R$ 29,22 milhões - valor
correspondente, segundo o Ministério Público Federal, "ao montante de
que participou a OAS no valor de 1% de todos os contratos e aditivos no
interesse dos quais houve o pagamento de propina".
Os procuradores pedem
a condenação por corrupção passiva dos principais delatores da Lava
Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras, Paulo Roberto Costa. Eles pediram ainda a condenação dos
executivos da OAS ao pagamento de indenização por danos à estatal
petrolífera de R$ 211,82 milhões, equivalentes a 3% do valor total de
todos os contratos e aditivos "no interesse dos quais houve a corrupção
de empregados da Petrobras".
"Tal valor é estimado com base no fato de
que é possível supor que os denunciados causaram danos a Petrobras de
pelo menos o valor das propinas que foram pagas, a agentes públicos e
privados, em decorrência dos referidos contratos", assinalam os
procuradores da força-tarefa da Lava Jato. A OAS nega taxativamente ter
participado de cartel na Petrobras. Nega também ter realizado pagamento
de propinas.
A empreiteira terá, agora, oportunidade de apresentar à
Justiça suas alegações finais. O criminalista Edward Rocha, que integra o
núcleo de defesa dos executivos da OAS, reagiu taxativamente aos
argumentos derradeiros da força-tarefa da Operação Lava Jato. "As
prolixas e extensas alegações finais do Ministério Público Federal não
merecem comentários, pois quem muito escreve assim o faz porque não tem
como dizer o óbvio", alfinetou.
Estadão Conteúdo
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