A Caixa Econômica Federal deve iniciar no próximo dia 20 de agosto o
processo de licitação de 6.104 lotéricas do país. O total de pontos de
atendimento será leiloado em blocos de 500. Nesta terça-feira (5), de
acordo com a Folha, foram publicadas as primeiras regras sobre a
disputa. O processo de licitação é exigido pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) para regularizar a concessão de lotéricas que começaram a
funcionar antes de 1999. Naquele período, a licença era concedida pela
Caixa sem a necessidade de disputa.
Em 20 de agosto haverá um sorteio
para definir quais serão as primeiras agências a serem licitadas. O
primeiro edital será lançado em 22 de outubro e os pregões eletrônicos
seguirão pelos próximos três anos, de modo a ocorrer quatro por ano. O
critério de escolha do vencedor é o maior lance oferecido. Os valores
mínimos variam de acordo com a lotérica e ainda não estão definidos.
Os
atuais donos de lotéricas poderão participar do processo, que tem como
uma das exigências o cumprimento das regras de padronização dos espaços.
Com a licitação, algumas lotéricas podem mudar de lugar, desde que o
novo ponto fique dentro de uma região geográfica definida pelo banco. O
grupo de lotéricas leiloadas responde por 68% dos jogos, 61% das
transações financeiras e 55% dos negócios de correspondência bancária,
de acordo com a Caixa.
Na maioria das unidades, o faturamento mensal
varia entre R$ 13 mil e R$ 25 mil, embora existam casas cujo faturamento
ultrapassa R$ 60 mil. Os novos contratos terão 20 anos de duração e
poderão ser prorrogados por igual período.
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