Fux diz que TSE pode rever brecha que permite candidatura de 'ficha suja'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatura de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ficha suja não pode nem fazer o registro de candidatura.

Em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retornar ao Palácio do Planalto, Fux também afirmou – sem citar casos concretos - que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares concedidas por diversas instâncias judiciais permitirem o registro de candidaturas.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, disse Fux.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode fazer o registro. Se já está condenado em segunda instância, não é candidato sub judice (que ainda aguarda sentença final). Outros acham que tem que requerer. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado”, completou o ministro.