A proibição da venda de cigarros de sabor determinada pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi suspensa pela ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A decisão foi publicada no
Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (18), e, segundo a
magistrada, a proibição representaria "perigo imediato do fechamento de
fábricas e da demissão em massa de trabalhadores".
Dessa maneira, fica
assegurado comércio desse tipo de cigarro em todo o país até que o
plenário do Supremo se manifeste sobre o tema, o que não tem data para
ocorrer. A ministra Rosa Weber tomou a decisão após analisar um pedido
da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apontou ilegalidade na
regra.
A outrora determinação da Anvisa levou em consideração o número
de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado que quase dobrou
entre 2007 e 2010 (de 21 para 40). A agência havia informado que cerca
de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros , com 10% da massa
do produto composta por aditivos. A meta da proibição seria reduzir o
consumo de cigarro entre os mais jovens.
Informações do G1.
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