Da Tribuna do Norte
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior carga tributária do
Nordeste para micro e pequenas empresas do setor industrial e a sexta
mais alta do país. A constatação está em um estudo da Confederação
Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena
Empresa (Sebrae), divulgado ontem.
De acordo com o estudo “Carga Tributária sobre Micro e Pequenas
Empresas: Ranking dos Estados – 2012”, as indústrias do estado incluídas
no Simples Nacional recolhem, em média, 7,9% do seu faturamento em
tributos. No Nordeste, apenas em Alagoas o percentual é maior (8,2%).
Nacionalmente, estão piores que o RN os estados de Mato Grosso (23,2%),
Acre (8,8%), Mato Grosso do Sul (8,3%), Amapá (8,2%) e Alagoas (8,2%).
Assim como os outros estados do Nordeste, a alíquota média no Rio
Grande do Norte está acima da determinada pelo Simples Nacional (5,9%,
para indústrias) e acima da média do país (6,4%).
Apesar da desvantagem, o superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo,
pondera que o ambiente tributário no estado tem pontos positivos,
inclusive para as indústrias. “Temos um teto diferenciado para
enquadramento das empresas no Simples (empresas que faturam até R$ 3,6
milhões/ano podem aderir) e as grandes empresas que compram das
pequenas indústrias se creditam de ICMS, o que estimula a negociação
entre as partes”, exemplifica.
“De qualquer maneira, vamos analisar
esses números de forma detalhada e trabalhar junto ao governo e a
Secretaria de Tributação para o RN – nas áreas em que estiver em
desvantagem – ter um tratamento semelhante ao de outros estados que têm
mais incentivos”.
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