A
Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei para criar o Fundo
Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio
Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). Esse instrumento vai possibilitar
investimentos no desenvolvimento de cidades do RN, através de mudanças
expressivas em suas estruturas urbanas.
A expectativa da Chefe do Executivo
Estadual é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente podendo
assim amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades. Os
municípios potiguares, assim como a maioria dos brasileiros, convivem
com uma carência de receita, em função do elevado volume de despesas
assumidas e assim não conseguem investir em obras estruturantes.
Com o Fundo, as cidades vão sanar parte
dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de
financiamentos junto a instituições financeiras, que usualmente fazem
exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios
de pequeno porte.
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