A ex-senadora Marina Silva, idealizadora e líder da Rede
Sustentabilidade perdeu o vínculo que ainda tinha com o governo do seu
estado natal, o Acre, no Norte do país.
Na última sexta (20), o
governo daquele estado publicou no “Diário Oficial” a exoneração da
ex-ministra do quadro de professores da Secretaria de Educação.
Professora da rede pública desde 1982, Marina deixou as salas de aula após ser eleita deputada estadual, em 1990.
Desde
o início de sua carreira política, Marina tem recorrido a afastamentos
do cargo sem ônus aos cofres públicos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Eleita
senadora em 1994, foi reeleita em 2002. Com o fim do mandato no início
de 2011, após ficar em terceiro lugar na disputa pela Presidência,
Marina solicitou um novo período de afastamento, desta vez recorrendo à
“licença para tratar assuntos particulares”.
O mecanismo está previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Acre.
Para
o advogado Edinei Muniz, especialista em administração pública, a
ex-ministra do Meio Ambiente deveria ter sido processada por abandono de
emprego, pois não voltou a lecionar em fevereiro, quando expirou a
licença.
Segundo ele, houve um crime contra a administração
pública, ao Marina não ser notificada pela Secretaria de Educação por
abandono de emprego.
Além disso, Muniz afirma que a secretaria
cometeu improbidade administrativa ao conceder a exoneração com efeito
retroativo a fevereiro, o que não poderia ter ocorrido.
Procurado pela Folha,
o secretário Daniel Zen (Educação) disse não ter ocorrido a improbidade
administrativa, já que Marina não recebeu salário no período.
“Só
existe abandono de emprego quando a pessoa está recebendo. Não houve
nenhuma dano aos cofres públicos por ela [Marina] não estar incluída na
folha de pagamento”, diz.
O secretário afirma não lembrar quando a ex-ministra entrou com pedido de exoneração.
O secretário afirma não lembrar quando a ex-ministra entrou com pedido de exoneração.
De
acordo com ele, o decreto só foi publicado em dezembro por demora no
trâmite do processo “dentro da burocracia da administração pública”.
Em
Rio Branco, onde realizou seu recadastramento biométrico, a ex-senadora
disse nesta sexta-feira (20) que houve demora no pedido de exoneração
por não ter sido notificada pela secretaria.
“Com a agenda que
tenho, não me atentei quando isso [a licença] ia terminar. Mas eu tinha
no meu radar de que eram apenas por dois anos. Mas obviamente eu não era
funcionária renumerada e não estava dando nem prejuízo aos cofres
públicos”, afirmou.
“Quando me dei conta de que havia extrapolado o período de licença, entrei com o pedido de exoneração”, completa.
Em
início de carreira, a função ocupada por Marina renderia salário de R$
2.000. Durante a década de 1980 ele ensinou História aos alunos da
sétima e oitava série do antigo ensino fundamental.
nominuto.com
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