A presidente Dilma Rousseff disse que o
decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a
aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia
previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa
camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional
de Luta das Pessoas com Deficiência.
“Assino hoje decreto que regulamenta a
aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até
dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da
avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog
Twitter.
A presidente disse que as pessoas com
deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda
para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de
acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida
dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.
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