Nenhum preso da Penitenciária Estadual do Seridó, vai ser beneficiado
com benefício da saída temporária, no período natalino deste ano de
2013. O motivo, é a atual situação dos apenados que poderiam ser
atingidos pela medida, ou seja, como a Casa de Albergue – lugar onde
cumprem pena os que estão no regime semi-aberto – está em reforma, a
situação de benefício já existe.
Se a casa estivesse funcionando, os presos passariam o dia na rua –
trabalhando ou estudando – e de noite se recolheriam para dormir, mas,
como a casa está em obras, os presos estão em casa, por tanto, no
entendimento do juiz das execuções penais de Caicó, não se faz
necessária a concessão de saída temporária no natal.
No estado, 176 presos do regime semiaberto receberão o benefício
durante os feriados de final de ano. De acordo com o Major Castelo
Branco, coordenador do sistema penitenciário estatual, desde
segunda-feira, (23), os presos estão em casa com familiares. O retorno
deve acontecer no dia 2 de janeiro.
Os presos liberados são de unidades prisionais de Natal, Parnamirim e
Mossoró. Os detentos com bom comportamento e que tenham cumprido 1/6 da
pena em caso de réu primário ou que tenha cumprido 1/3 da pena em caso
de reincidente, são os que recebem o benefício.
Durante a saída temporária, os presos não podem frequentar bares e casas noturnas, e devem se recolher até as 21 horas.
Sidney Silva
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