Os deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços
Públicos aprovaram nesta quarta-feira (4), o texto que reserva 20% das
vagas disponíveis em concursos públicos para negros. O projeto venceu a
primeira etapa no congresso, mas ainda precisa passar por dois
colegiados antes de ser votado em plenário.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, lembrou que a reserva de vagas tem validade de dez anos e não pretende ser uma política permanente. "O caráter temporário de vigência da pretensa lei se justifica na medida em que adota um prazo suficiente para que os resultados desejados sejam obtidos e avaliados", explicou.
Além de concorrerem às vagas reservadas, os candidatos negros vão poder disputar também lugares destinados à ampla concorrência. As pessoas beneficiadas serão consideradas negras por autodeclaração, de acordo com o quesito cor ou raça, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, lembrou que a reserva de vagas tem validade de dez anos e não pretende ser uma política permanente. "O caráter temporário de vigência da pretensa lei se justifica na medida em que adota um prazo suficiente para que os resultados desejados sejam obtidos e avaliados", explicou.
Além de concorrerem às vagas reservadas, os candidatos negros vão poder disputar também lugares destinados à ampla concorrência. As pessoas beneficiadas serão consideradas negras por autodeclaração, de acordo com o quesito cor ou raça, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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