O Detran/RN divulgou o calendário 2014 das taxas de licenciamento na
edição do Diário Oficial do Estado do último dia 31 de dezembro. O
valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 60,
independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A
medida foi disciplinada através da Portaria 3.248/13-GADIR e separa os períodos de pagamento pelo final da placa.
A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais
de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 20 e
21 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês
de julho, no caso dos carros com final de placa zero. A Coordenadoria de
Registro do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2013
começa a se vencer apenas no mês de setembro).
Os contribuintes começam a receber neste mês de janeiro, através de
uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e
seguro obrigatório. O Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha,
salientou que os boletos já vão estar disponíveis na internet nesta
semana.
“Os usuários vão poder imprimir a segunda via diretamente na página
eletrônica www.detran.rn.gov.br. A mesma regra vale para os
contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento”,
colocou. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem pagar
diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja
arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores
arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão
e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 965.571
veículos registrados no Estado. A perspectiva é que o número bata na
casa do milhão durante a realização da Copa do Mundo deste ano.
Confira tabela:
| ALGARISMO FINAL DA PLACA | RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS | |||||
| VENCIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO | VALIDADE DO CRLV 2013 | |||||
| 1 | 20/FEV | Até setembro | ||||
| 2 | 21/FEV | Até setembro | ||||
| 3 | 06/MAR | Até outubro | ||||
| 4 | 07/MAR | Até outubro | ||||
| 5 | 16/ABR | Até outubro | ||||
| 6 | 17/ABR | Até novembro | ||||
| 7 | 06/MAI | Até novembro | ||||
| 8 | 07/MAI | Até novembro | ||||
| 9 | 09/JUN | Até dezembro | ||||
| 0 | 07/JUL | Até dezembro | Portal no Ar | |||
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