O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou o ex-presidente
do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais dez
dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta.
Segundo a denúncia do procurador Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam
praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo
Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um
desfalque superior a R$ 1,2 bilhão.
O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo
menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários a
empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores
bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real
situação patrimonial do FNE.
De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do Tribunal
de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas
- e até centenas - de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha
sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento dos
normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385
possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que
especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à
prescrição de possibilidade de o banco exigir judicialmente o crédito.
'Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não
some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido',
explica o procurar Edmac Trigueiro.
O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.
Os denunciados são:
Roberto Smith (ex-presidente), Luiz Carlos Everton de Farias (membro da
diretoria), Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva (ex-membro da
diretoria), Paulo Sérgio Rebouças Ferraro (membro da diretoria), Oswaldo
Serrano de Oliveira (ex-membro da diretoria), Pedro Rafael Lapa
(ex-membro da diretoria), João Francisco de Freitas Peixoto
(ex-superintendente de Controle Financeiro do BNB), Jefferson Cavalcante
Albuquerque (ex-superintendente de Controles Internos, Segurança e
Gestão de Riscos), José Andrade Costa (ex-superintendente de Crédito e
Gestão de Produtos), João Alves de Melo (ex-presidente do Comitê de
Auditoria) e Dimas Tadeu Fernandes Madeira (ex-superintendente de
Auditoria).
Fonte: Bastidores da Política
Fonte: Bastidores da Política
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