O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento de
câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema Único
de Saúde (SUS). O rituximabe, que já era liberado na rede pública para
tipos mais agressivos da doença, passará a ser ofertado também para
pacientes com linfoma não-Hodkin folicular.
A medida foi tomada diante das críticas recebidas no ano passado, quando
a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec)
negou a indicação do medicamento para esses pacientes. Representantes da
classe médica e associações de pacientes argumentavam que havia farta
literatura mostrando a importância do uso do medicamento e atribuíam o
veto a razões econômicas. O mesmo remédio tem licença da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária desde 1998. mas para uso na rede
particular.
Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado
pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria
secretaria da pasta apresentou à Conitec um outro protocolo para o uso
do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita
pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez,
o produto foi liberado.
Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin folicular
é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento completo
com medicamento ano passado custava cerca de R$ 50 mil.
A estimativa do Ministério da Saúde é a que, com a incorporação, 1,5 mil
pessoas passarão a fazer uso do remédio. O rituximabe está entre os dez
medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011, o
SUS atendeu 86 pedidos do fornecimento do remédio determinados pela
Justiça. As compras feitas para atender apenas esses casos totalizaram
R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do
medicamento para fornecimento no SUS custará R$ 28 milhões.
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