RN está entre os estados brasileiros que mais decretaram emergência ou calamidade pública

O Rio Grande do Norte figura como o quinto estado do país no ranking de unidades federativas com mais decretos de emergência durante o ano de 2013. Pelo menos é o que aponta um levantamento divulgado pelo G1 Brasil, com base em dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC).

A matéria do portal traz o RN com 312 decretos de emergência ou calamidade por seca e/ou estiagem no ano passado. No ranking, o estado potiguar aparece atrás de Bahia, com 680 ; Piauí, com 612; Paraíba, com 594; e Ceará com 354 decretos.

Os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Alagoas complementam a lista dos dez estados com mais decretos de emergência em 2013.

Ainda segundo a reportagem do G1 Brasil, o governo federal reconheceu 3.747 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no ano passado; uma média de dez decretos reconhecidos por dia no país.

Trata-se de um aumento de 182% em relação a 2003. Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal. A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos últimos 50 anos, fez com que 75% dos municípios da região tivessem decretos reconhecidos.

EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA

Na situação de desastres, vários fatores interferem para agravá-la, quando o município necessita tomar medidas excepcionais, de urgência, ou ainda, já comprometeu toda sua capacidade administrativa. Então se declara a Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

De acordo documento produzido pela Defesa Civil de Minas Gerais, para a caracterização da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes.  

Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos).

Ainda conforme a Defesa Civil mineira, no Brasil, a maioria dos desastres de grande porte caracteriza-se como Situação de Emergência. Menos de 2% dos desastres declarados, homologados e reconhecidos justificariam o Estado de Calamidade Pública.