O
primeiro dos dois aumentos das alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) dos automóveis, previstos para 2014, começa a
valer a partir de 1º de janeiro até 30 de junho. O segundo é válido para
o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa
Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de
automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais
a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017. A
previsão de reajuste tem sido usado como argumento por vendedores de
automóveis para incentivar os consumidores a comprar carros antes da
virada do ano.
Em muitos casos, o que não é informado é que a nova alíquota será
aplicada na nota da fábrica e que, portanto, veículos comprados em 2013
pelas concessionárias – e estocados nas lojas – não sofrerão aumento.
Esses veículos estocados também não são obrigados a se adequar à lei que
obriga a instalação de freios ABS e air bags.
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