quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

STF define nesta quinta se absolve Dirceu e mais 7 do crime de quadrilha

Como poderiam ficar as penas se réus obtiverem absolvições após análise dos embargos infringentes no mensalão (Foto: Editoria de Arte / G1)
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quinta-feira (27) recursos do processo do mensalão do PT e decidirá se absolve do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados. Uma eventual absolvição nessa acusação não vai alterar as condenações pelos demais crimes, pelos quais os oito réus já começaram a cumprir as penas.

Nesta quarta (26), uqatro minitros (Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) votaram pela absolvição de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, de ex-dirigentes do Banco Rural e do núcleo de Marcos Valério em relação ao crime de formação de quadrilha. Na primeira etapa da coleta dos votos, apenas o ministro Luiz Fux, relator dos recursos, defendeu manter as condenações.

Para concluir a análise dos chamados embargos infringentes, ainda faltam os votos de seis ministros. Dos magistrados que ainda não se posicionaram, quatro deles votaram no julgamento principal, em 2012, a favor das condenações dos réus pelo crime de quadrilha (Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) e um pela absolvição (Rosa Weber).

O único voto ainda esconhecido sobre essa acusação é o do ministro Teori Zavascki, que ingressou na corte após a conclusão da primeira etapa do julgamento do mensalão. Na sessão desta quinta, Zavascki será o primeiro a votar.

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