O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no
ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas - faltam mais
de 9 mil docentes apenas em Física. Ao mesmo tempo, as redes têm 46 mil
docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados, e 61 mil
fora das salas, cedidos para áreas administrativas. As conclusões são
de auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU).
A análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do
Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não
aceitaram participar - investigou cobertura, professores, gestão e
financiamento do ensino médio. "Boa parte desse déficit poderia ser
resolvido com melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello,
relator da auditoria.
O déficit de professores pode ser maior, uma vez que houve algumas
simplificações nos cálculos para evitar superdimensionamento - por
exemplo, professores que dão aulas em duas disciplinas foram registrados
como dois docentes.
A investigação apurou grande número de contratos temporários. Em
média, 30% dos professores do País têm contratação precária - o índice
passa de 60% no Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato
Grosso do Sul (61%). "É expressivo para um tipo de contratação que
deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e
Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal", disse Campello.
Recursos. A auditoria encontrou discrepâncias
significativas entre o que os Estados informam como investimento em
educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
(Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas.
Os Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de
R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução
Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade
Fiscal. "Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos
recursos aplicados na educação", afirmou Campello. A auditoria, com
recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados.
Estadão
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