A equipe da Receita Federal no porto de Natal
apreendeu uma carga de 20 toneladas de tecido que estava com o valor
declarado subfaturado. A perícia realizada no material apurou que o
valor real do produto era superior em 700% ao declarado e que foram
apresentados documentos falsos para dar amparo à fraude e burlar o
pagamento de tributos.
De acordo com a Receita Federal, o material é importado da França, com
provável origem na China, e tinha como destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco.
O resultado da perícia permitiu constatar que a classificação das
mercadorias foi adulterada com o objetivo de evitar os controles de
licenciamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento. O material apreendido foi periciado pela Associação dos
Fabricantes de Tecidos, em São Paulo.
O inspetor chefe da unidade da Receita Federal no RN, Jorge Luiz da
Costa, explicou que a apreensão aconteceu há mais de seis meses e
durante esse período foi realizado o procedimento especial de análise de
despacho. “Foi o tempo necessário para comprovar os indícios
encontrados na apreensão através da perícia. Ao final do procedimento,
depois de provado o crime, foi aplicada a pena de perdimento”, disse.
Todo o material apreendido está no armazém do porto. O contribuinte
responsável pelo produto tem o prazo legal de 20 dias para apresentar
defesa.
G1-RN
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