Pescadores
e trabalhadores de atividades afins que já tenham 25 anos de
contribuição previdenciária poderão receber aposentadoria especial. É o
que prevê o substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira
(PP-AL) a duas propostas (PLS 150/13 e PLS 152/13) do senador Paulo Paim
(PT-RS) aprovado nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, pela
Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
A proposta também assegura a contagem do tempo de contribuição no
período de defeso – quando a pesca fica suspensa para garantir a
reprodução das espécies. Se não houver recurso para votação no plenário
da Casa, a matéria segue direto para apreciação na Câmara dos Deputados.
Robson Pires
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