Segundo
levantamento da ONG Contas Abertas, as partidos políticos receberam R$
294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a
principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como
se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades
anualmente. Os 32 partidos políticos brasileiros têm até amanhã (30)
para prestarem as contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a
votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo,
podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo
partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo
37 da Lei Eleitoral (9.096/95).
Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano
passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente
do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013. O montante
representa 16,1% do total desembolsado pelo Fundo no exercício passado. O
segundo maior beneficiado foi o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), da base aliada do governo, que recebeu R$ 353,3
milhões (12%).
Na terceira colocação ficou o Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB), que deve ter como presidenciável em 2014 Aécio Neves. A legenda
recebeu R$ 323,8 milhões do Fundo Partidário em 2013. Completam o
ranking as agremiações políticas Partido da República (PR) e o Partido
Progressista (PP), que receberam R$ 206,4 milhões e R$ 197,6 milhões,
respectivamente.
Robson Pires
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