As empresas aéreas que que descumprirem os horários de voos poderão
receber multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil. As medidas
punitivas começam a ser aplicadas amanhã (13) e, dependendo da
gravidade, podem chegar à suspensão da carteira e perda da permissão de
pousos e partidas nos aeroportos do país.
Elas têm como objetivo evitar
problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a
donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos. O anúncio foi
feito hoje (12) pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), Marcelo Guaranys.
Segundo ele, as autorizações para pousos e decolagens solicitadas e
concedidas (slots) que não forem utilizadas vão resultar em multa de R$
12 mil a R$ 30 mil para empresas; e de R$ 7 mil a R$ 21 mil para pessoas
físicas.
Se o slot for usado, mas em horário diferente do autorizado, a
empresa terá de pagar multa de R$ 24 mil a R$ 60 mil e, no caso de
pessoa física, entre R$ 21 mil e R$ 42 mil. Se houver decolagem ou pouso
sem autorização, a multa para as empresas será de R$ 36 mil a R$ 90
mil; e para pessoa física, entre R$ 21 mil e R$ 63 mil.
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