Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff
anunciou que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e atualizar os
valores pagos aos beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. Segundo
ela, a correção trará um “importante ganho salarial indireto e mais
dinheiro no bolso do trabalhador”, favorecendo quem vive da renda do
trabalho. O discurso é para marcar o Dia do Trabalho, celebrado nesta
quinta-feira, 1º.
No último dia 10 de março, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação direta de
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a
correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda,
segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). A OAB alegou que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo
durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Se a
correção for feita como pedido pela OAB, estarão isentos contribuintes
que ganham até R$ 2.758, e não R$ 1.787 como é hoje.
“Assinei também um decreto que atualiza
em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de
brasileiros beneficiários do Programa Brasil sem Miséria”, declarou
Dilma, programa que, segundo a presidente, vai garantir que esses
cidadãos continuem acima da linha da extrema pobreza, definida pela
Organização das Nações Unidas. O programa garante às famílias renda
mínima de R$ 70 por pessoa. No início deste ano, o valor médio do
pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.
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