O ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou na tarde de hoje (1º)
no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das
15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio
Alencar e por assessores.
Barbosa determinou ontem (30) o prazo de 24 horas para que Genoino
voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de
prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do
mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão
domiciliar temporária.
A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo,
elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília
(HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do
ex-parlamentar não é grave.
Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no
presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o
“quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. Na
decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser
acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento
médico, se precisar.
Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o
advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão
domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de
cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio,
por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco,
o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico
adequado.
Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal
José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu
em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava
Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e
gritando palavras de apoio.
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