A 1ª Vara Criminal de Mossoró será uma das duas do Rio Grande do
Norte agraciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
reconhecimento ao desempenho na Semana Nacional do Júri, de 17 e 21 de
março deste ano. A Vara Criminal de Mossoró e Vara Criminal de Ceará
Mirim serão homenageadas com o Selo Bronze, do CNJ, em nome do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Ao todo, o TJRN realizou
31 júris para julgar crimes contra a vida praticados até o ano de 2009.
Iniciativa do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública (Enasp), a mobilização incentivou julgamentos dos
processos de homicídios, principalmente os que tramitam há mais de
quatro anos.
A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos
crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de
2009. Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça para
integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à
violência.
O juiz João Afonso Pordeus, gestor das Metas Enasp no
Estado, diz que a Semana Nacional foi importante também para divulgar o
trabalho realizado ao longo do ano. “A Semana Nacional do Júri além de
concentrar vários julgamentos, dá visibilidade para o trabalho que já
vem sendo galgado pelo Judiciário em parceria com outras entidades a fim
de dar resposta de forma eficiente à sociedade”, explicou o magistrado.
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