Procuradoria quer criar fundo garantidor para trabalhadores

O procurador Antônio Gleydson Gadelha de Moura, da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região, planeja criar uma espécie de fundo garantidor para funcionários de empresas prestadores de serviços da Petrobras, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO-RN). A ideia é usar recursos do fundo para pagar dívidas e encargos trabalhistas e evitar problemas como os da empresa Empercom, cujos 700 empregados estão em greve há dois meses.
 

Manuel Assunção, diretor do Setor Privado e Terceirizado do Sindipetro-RN, informou que, quando as empresas descumprem a legislação, os recursos resultantes da multa aplicada nelas volta para a Petrobras. A Procuradoria quereria que tal verba seja destinada aos trabalhadores.
 

Ontem (14), funcionários da Empercom protestaram novamente na BR-304. Eles queimaram pneus para bloquear a via. Seus salários estão atrasados desde março.
 

Imbróglios nos processos judiciais do caso têm prendido os recursos na conta da Justiça. De acordo com o Sindipetro-RN, todas as faturas da Empercom foram bloqueadas judicialmente em 25 de abril. Na semana passada, a conta com esses recursos já teria R$ 2,8 milhões, quantia suficiente para pagar os trabalhadores, o que deveria ter sido efetivado na quarta-feira (14).
 

Contudo, a Procuradoria do Trabalho da 21ª Região teria entrado com recurso para pôr a verba em sua conta e de lá gerenciar o pagamento. A Justiça acatou e o prazo de pagamento foi alargado. No longo prazo, o sindicato avalia que o processo é benéfico para os trabalhadores, mas, sem salários desde março, sua situação atual não é das mais confortáveis. “Eles estão desesperados”, afirmou Manuel Assunção, diretor do Sindipetro-RN.
O sindicado informou, contudo, que, a despeito do grave problema das demissões, a situação trabalhista da Empercom é uma exceção no setor de petróleo, cujas empresas costumam agir de acordo com as legislações trabalhistas.