quinta-feira, 12 de junho de 2014

Eduardo Campos processa Dilma no TSE por pronunciamento da Copa

Foto: Clemilson Campos/Arquivo/JC ImagemO PSB, presidido pelo ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), entrou com uma representação contra a presidente Dilma Rouseff (PT) no Tribunal Superior Eleitoral em função do pronunciamento da Copa do Mundo realizado na última terça-feira (10). O partido considera que Dilma ultrapassou os limites institucionais e fez campanha antecipada durante a fala e pede a multa máxima de R$ 25 mil determinada pela legislação eleitoral.

Na ação, o PSB cita trechos da fala de Dilma em que ela, supostamente, ultrapassaria a prestação de contas da gestão e pediria a continuidade do governo atual. “No jogo que começa agora, os pessimistas já entram perdendo. Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca“, é o principal deles.

O artigo 37 da Constituição Federal determina que os pronunciamentos precisam se pautar pela impessoalidade; o que teria sido quebrado por Dilma. A Lei 9.504 determina que a campanha eleitoral tem início apenas no dia 5 de julho.

A petição é assinada pelos advogados Ricardo Penteado e Gabriela Rollemberg. Desde o início da corrida eleitoral, Campos aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Dilma tem visita marcada para Pernambuco nesta sexta-feira (13) onde, além de agendas administrativas, vai participar de um ato político de apoio à candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB), adversário do ex-governador no plano local. O palanque também será reforçado pela presença do ex-presidente Lula (PT).

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