Famílias de Mãe Luiza receberão Aluguel Social de 1 salário mínimo

As famílias do bairro de Mãe Luiza que tiveram suas casas destruídas ou comprometidas pelas chuvas em Natal, a ponto de estarem desabrigadas, receberão da Prefeitura de Natal um auxílio financeiro de R$ 724,00, valor referente a um salário mínimo. A determinação do benefício foi baseada em avaliações feitas nos alugueis das casas da região e nas dimensões das residências nas quais as famílias viviam. O auxilio será concedido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.

De acordo com o secretário-chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Kleber Fernandes, o texto do projeto que autoriza o pagamento do Aluguel Social está sendo finalizado e será encaminhado ainda nesta semana para votação na Câmara Municipal de Natal em regime de urgência.

“Como se trata de um projeto que gera despesa ao erário público, precisamos da aprovação por parte dos vereadores. Solicitamos aos parlamentares, através do Líder do prefeito na casa legislativa, Júlio Protásio, para que a votação seja realizada em regime de urgência”, disse. Apesar de o texto do projeto ainda não ter sido finalizado, Kleber informou que o valor do Aluguel Social já está definido.

“Nossa intenção é de que seja concedido o valor de um salário mínimo para essas famílias que estão fora de suas casas, seja por razões de destruição das residências ou risco de desabamento. Esse valor foi baseado nas locações das residências nessa região de Mãe Luiza e no porte de cada casa comprometida”, explicou.

Se aprovado pela Câmara Municipal de Natal, o projeto da Prefeitura será publicado no Diário Oficial do Município, oficializando a liberação do auxílio financeiro. Além do valor do Aluguel Social, o projeto especifica a competência de cada secretaria do município para cumprimento do benefício. Segundo o chefe de Gabinete Civil, o texto não limita o número de famílias que receberão a verba, tendo em vista que a quantidade de famílias em situação de risco é variável.

O cadastramento das famílias que receberão o auxílio financeiro da Prefeitura de Natal está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). Já a responsabilidade do repasse da verba a cada família será da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

O Aluguel Social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio normalmente concedido por seis meses – prazo também dado pelo Ministério da Integração para que os problemas de erosão e drenagem de Mãe Luiza sejam corrigidos. Se necessário, o valor do benefício poderá ser prorrogado por mais seis meses.

Pagamento imediato

Homero Grec, secretário da Seharpe, disse a O Jornal de Hoje que o processo de pagamento do aluguel será “simples e imediato”. Após aprovação do projeto e regulamentação do decreto do Diário Oficial do Município, as famílias que se enquadram nas especificações do projeto serão chamadas para darem entrada na documentação.

“São documentações simples, apenas para formalizar o processo. Será preciso apenas a abertura de uma conta corrente e o pagamento será creditado. A maioria das pessoas já devem até ter conta aberta, o que agilizará ainda mais o pagamento do benefício”, disse. “Em um primeiro, iremos operacionalizar o pagamento por seis meses”, afirmou. O secretário da Seharpe informou que até sexta-feira passada (27) foram registradas 101 famílias habilitadas a receber o Aluguel Social.

Em Mãe Luiza, os moradores continuam sem perspectiva de quando verão uma ação por parte da Prefeitura. A moradora Dirce Neide Góis, vítima dos deslizamentos de terra, disse que permanece contando com a ajuda de amigos e familiares. “Na verdade, todos nós que fomos afetados pelo desastre continuamos recorrendo à ajuda das pessoas de bem. Já fiz dois cadastramentos da Semtas e até agora não recebi nada, nem cesta básica nem alguma esperança de recebermos esse aluguel”, disse.

O Jornal de Hoje