O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o
crime de racismo, o Disque Igualdade Racial. O anúncio foi feito hoje
(20) pela ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, durante entrevista coletiva no
Centro Aberto de Mídia, em Copacabana, zona sul do Rio.
As ligações poderão ser feitas para o número 138 e todas as denúncias
de racismo serão encaminhadas para a notificação das autoridades
responsáveis pela solução do caso. Luiza Bairros disse que o serviço
estará disponível nos próximos meses, mas não informou a data exata.
A ministra disse ainda que o governo está analisando com autoridades e
setores da sociedade a criação de uma rede institucional para
atendimento às vítimas de racismo e para incentivo às denúncias. A rede
inclui, entre outros, o Ministério Público, a Defensoria Pública e
organizações da sociedade civil.
O ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, que foi vítima de
racismo em março deste ano, durante um jogo do campeonato gaúcho, também
participou da entrevista. Ele disse que "quem xinga não consegue
dimensionar o quanto fere o ser humano".
A Seppir tem feito um trabalho com as entidades ligadas ao futebol, aos
árbitros e às torcidas organizadas para prevenir e conscientizar sobre a
discriminação racial. Nestas ações, o governo destaca que o racismo é
crime imprescritível e inafiançável no Brasil, com pena de um a cinco
anos de prisão e multa.
Desde 2011, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial recebeu 1.545
denúncias de racismo. Enquanto o Disque Igualdade Racial não entra em
funcionamento, a ministra lembrou que as denúncias de discriminação,
inclusive homofóbica, podem ser feitas pelo Disque 100.
EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário