Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as
convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações
que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das
Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para
oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos
para presidente e vice-presidente da República; governador e
vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais
— ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no
dia 5 de outubro.
Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o
recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no
caso de imprensa escrita.
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