A falta de reagentes químicos no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte
(Itep) – e por consequência a não realização de um laudo para a
comprovação de materialidade em um caso envolvendo um suposto traficante
de drogas na capital potiguar – fez com que a Justiça mandasse soltar
um homem detido em flagrante com uma substância que a polícia acredita
ser maconha. O suspeito foi preso no dia 28 de maio e liberado por ordem
judicial no último dia 5, conforme processo instaurado na 9ª Vara
Criminal de Natal.
A determinação para o relaxamento da prisão e o alvará de soltura do
suspeito foram expedidos pela juíza Emanuella Cristina Pereira
Fernandes. De acordo com relato da magistrada, “não foi realizada
qualquer perícia no material apreendido, de modo que não é possível
afirmar que uma determinada quantidade de erva de cor esverdeada
embalada em saco plástico se trata de maconha”. No processo, a juíza
acrescenta que “não é possível manter a prisão – ou mesmo homologar o
auto de flagrante – quando não resta comprovada sequer provisoriamente, a
suposta substância entorpecente apreendida”.
O G1 tentou contato com a diretora do Itep, Raquel
Taveira, mas a ligação não foi atendida. No final da manhã desta terça
(10), por telefone, ela mandou uma mensagem avisando que estava em
reunião. O telefone da assessoria de imprensa do órgão estava desligado.
No dia 30 de maio, a falta de reagentes para a constatação de drogas no Itep foi denunciada pelo Sindicato da Polícia Civil do RN (Sinpol). Foi comunicado, inclusive, o comprometimento de uma operação realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) na qual foram apreendidos quase 500 quilos de entorpecentes. Os policiais foram ao órgão para que os peritos fizessem o exame, mas acabaram voltando sem realizar o procedimento.
Além da falta de reagentes, o Sinpol também denunciou que os
laboratórios do Itep estavam sem vários produtos básicos para o
funcionamento e mostras de sangue, por exemplo, estavam sendo recolhidas com coletores de urina.
Na ocasião, o Itep respondeu que o processo licitatório para a compra
de todos os produtos necessários ao laboratório havia sido aberto no dia
22 de janeiro, sendo homologado naquela semana. "A próxima etapa vai
ser fazer o empenho do valor destes produtos. A partir daí os
fornecedores têm 15 dias úteis para fazer a entrega. Neste período foi
realizada uma compra emergencial de 3 dos 48 itens pedidos, mas que
ainda não foram entregues pelo fornecedor", disse a assessoria de
comunicação.
G1-RN
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